CIEPOL (2º sem)

10 de agosto de 2007
Início do 1º Semestre:

ESTADO MODERNO
É a própria ordem jurídica soberana, com uma finalidade voltada ao bem-comum de um povo num dado território.

SOBERANIA
O poder que se sobrepõe a todos os outros poderes e é reconhecido pelas outras soberanias.

FORMAS DE ESTADOS (histórico)

O fim dos Feudos (idade média) e início da idade moderna é marcado pela Centralização do Poder (Estado Nacional).









O 1º tipo de Estado é o Estado Unitário o qual tem uma única fonte de poder para todo o seu território.
O Estado Unitário passou ao longo dos anos por uma Descentralização Administrativa delegando algumas decisões.
O Governo Central reserva para si a autoridade de rever, retirar ou atribuir delegações ou até trocar os delegados nos Governos Locais.
Outro tipo é a Descentralização Política. Se caso em determinada região do Território o Administrador não for do agrado da População o Estado perde credibilidade naquele lugar. Portanto o povo deve escolher o Administrador Local (Prefeito).

Brasil, Alemanha, Suíça, Canadá, Estados Unidos, Índia não são Estados unitários, e sim descentralizados por motivo na maioria dos casos de possuírem grande território e com isso grande diversidade; em alguns casos o Território não é grande mas a diversidade existe de forma destacada. São as chamadas FEDERAÇÔES.

Segue um pouco da história de formação dos Estados Unidos da América do Norte.
No início os saídos da Europa por dissidência religiosa e portanto sem volta àquele continente fundaram na costa leste dos Estados Unidos 13 colônias Inglesas.
Em 1877 formaram uma Confederação e combateram a Inglaterra ganhando a sua Independência.
Adotaram o modelo político francês com uma constituição (idéias de Rousseau).
Como a confederação permitia a saída de qualquer um dos participantes e a qualquer momento que desejasse esse modelo era muito instável. Para tornar a união das colônias mais forte e duradoura os líderes destas criaram a FEDERAÇÂO, com um poder central.
Neste modelo quem define quais assuntos são tratados pelo poder central (união) ou pelos poderes locais (estados) é a Constituição Federal.
A Federação trouxe autonomia (normativa, financeira, administrativa e política) e a característica de indissolubilidade.

17 de agosto de 2007

Formas de estado- Federação

1) Características:
a) Divisão de poderes, coordenados mas independentes, entre as unidades e o centro;
b) Equilíbrio entre a pluralidade e a unidade;
c) Soberania radicada no centro;
d) Unidade garantida por uma constituição, e não por um tratado (indissolubilidade);
e) Distribuição de competências entre o centro e as unidades;
f) Participação das unidades na formação da vontade do centro.

► As partes e o centro possuem AUTONOMIA recíproca, conforme distribuição de COMPETÊNCIAS operada pela CONSTITUIÇÃO.
► A análise deve levar em conta não a declaração formal da Constituição, mas sim a viabilidade concreta de que cada unidade possa cuidar de temas onde a predominância do interesse seja local
► É possível a INTERVENÇÃO (diminuição da autonomia) do centro em relação às partes, em casos expressos e conforme regras estritas.


2) Competências: forma de expressão da autonomia, compreendendo, em variados graus, aspectos:
a) políticos: escolha de seus representantes políticos;
b) administrativos: organização de seus serviços e órgãos;
c) financeiros: estabelecimento de seus tributos e outras receitas e decisão quanto aos gastos
d) normativos: possibilidade de inovar o ordenamento jurídico, no âmbito de seu interesse
► A competência normativa pode compreender temas privativos de cada ente federativo, ou concorrentes, onde o centro edita normas gerais, a serem complementadas pelas partes, observadas suas peculiaridades
► As competências podem ser distribuídas de forma enumerada ou remanescentes


24 de agosto de 2007

Formas de estado- Federação

COMPETÊNCIAS

Quando a constituição outorga as competências políticas, administrativas e financeiras também outorga as normativas necessárias.
Nos Estados Unidos cada estado tem suas próprias normas tais como porte de arma, aborto, etc...
A constituição estabelece as competências de três formas possíveis:
1) Dizendo quais as competências da União, portanto as demais serão dos Estados;
2) Dizendo quais as competências dos Estados, portanto as demais serão da União;
3) Dizendo quais as competências da União, dos Estados e dos municípios.
A Federação existe para que os Estados sejam mais eficientes; União e Estados têm as mesmas competências porém de forma concorrente.
Para alguns temas a União vai estabelecer regras para todo o país (normas gerais) mas abre espaço para que cada estado tenha suas regras particulares.
Um exemplo brasileiro é a questão da Educação Ambiental a qual trata de prestar a informação que as pessoas necessitam para avaliar sua relação com o meio-ambiente.
Todas as escolas têm que ter aulas de educação ambiental, esta é a regra geral.
Particularmente cada lugar possui características ambientais próprias;
Na mesma cidade existem “ilhas de calor” variando três graus de um ponto a outro; em grandes centros a poluição sonora é mais acentuada que nos pequenos centros; no litoral existe um grave problema com a destinação final dos resíduos.
Por isso é importante que os municípios possam estabelecer suas próprias regras particulares.
A constituição define alguns temas de competência exclusiva da União, que são os que funcionam melhor nacionalmente: Direito Civil, Espacial, do Trabalho, Sistema Postal, Sistema de medidas e outros.
Tudo que não é da União é dos Estados.
A Constituição também determina temas exclusivos dos Estados, como: instituição de regiões metropolitanas, agrupamentos, conurbação. Por exemplo a distribuição de água de São Paulo.
Dos municípios o artigo 30 da CF prescreve que aos municípios cabe legislar sobre assuntos de interesse local, cujas conseqüências afetam apenas o próprio município.

31 de agosto de 2007

Formas de Governo

Exercício do poder visto do ponto de vista de quem exerce e de quem recebe o poder; a questão da LEGALIDADE x LEGITIMIDADE;

“A forma de governo é a dinâmica que se estabelece no exercício do poder político e no recebimento deste poder pelo povo”.
Diferença entre Chefia de Estado e Chefia de Governo.

Para Aristóteles as formas de governo se resumiam em:
Realeza ou monarquia: era o poder de uma única pessoa.
Aristocracia: poder exercido por um pequeno grupo de pessoas
República: o poder que vem do povo, a democracia.

Exemplos de aristocracias:
1) O período militar no Brasil no qual um pequeno grupo durante vinte anos mandou apesar da troca periódica de chefia;
2) Na Grécia durante a ditadura dos coronéis;
3) No Irã, em 1979, após a queda do Chá Reza Parlevi, os Aiatolás comandaram a nação;
4) No filme Espata 300, os cinco éforos, velhos ou anciões era quem tinha o poder de decidir.

Maquiavel acreditava nos ciclos de governo; as formas de governo envelhecem porque o homem sempre abusa do poder, como segue:
1) A monarquia tende a virar tirania;
2) A aristocracia tende a virar oligarquia;
3) A democracia tende a virar anarquia, que para alguns filósofos é “esgarçamento do tecido social”.
Estaremos focando o estudo na MONARQUIA x REPÙBLICA.

Cabe ao Chefe de Governo:
1) Cuidar da administração pública
2) Arrecadar impostos
3) Cuidar do funcionamento da máquina pública
Mas também:
4) Tomar decisões de planejamento
5) Fazer política pública

Cabe ao Chefe de Estado:
1) Manter a união política e a coesão de valores.
Ex;
A rainha da Inglaterra
O rei Juan Carlo no pacto de moncloa.

No Brasil o presidente é, ao mesmo tempo, chefe do Governo e do Estado.

Monarquia constitucional

O rei não responde por seus atos
Na incapacidade do rei define-se um regente;
O rei pode ser deposto;
O cargo é vitalício e hereditário (filho mais velho ou eleito entre os da nobreza ou entre os da família).
Formas de Governo

► Representação do poder do Estado e percepção da sociedade política em relação à ele.

1) Classificações primitivas:
a) Aristóteles: Realeza (governo de um), aristocracia (governo de poucos) e democracia (governo de todos);
b) Maquiavel (ciclos de governo): Realeza → tirania; aristocracia → oligarquia; democracia → anarquia

2) O exercício do poder do estado pode se desdobrar em:
a) Chefia de Estado: responsabilidade pela unidade política e encarnação de valores e finalidades da sociedade;
b) Chefia de governo: exercício da administração e implementação das políticas públicas
► O Parlamentarismo apresenta separação entre o chefe de Estado (rei ou presidente) e o chefe de governo (primeiro-ministro)

3) Classificação contemporânea:
a) Monarquia: governo representado por uma única personalidade, evoluindo ao longo do tempo da monarquia absoluta para a monarquia constitucional .
Características:

- hereditariedade: transmissão do cargo entre ascendente e descendente;
-vitaliciedade: permanência;
-irresponsabilidade: ausência de controle político externo por qualquer órgão de Estado.

b) República: governo de expressão da vontade popular, e de proibição dos privilégios no exercício do poder político. Características:

- temporariedade: mandato com prazo pré-determinado;
- eletividade: participação popular na indicação do chefe de governo;
- responsabilidade: tanto o chefe de governo quanto o chefe de estado podem ter de prestar contas de seus atos.


14 de setembro de 2007

PRINCIPAIS DIFERENÇAS


REPÚBLICA MONARQUIA

Mandatos periódicos Mandatos vitalícios
Povo participa da escolha do Chefe do governo O Chefe do governo é imposto
Tanto chefe do Governo ou do Estado responde por seus atos O Rei não responde pelos seus atos



Importante:
Artigo 85 da CF  São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da república que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I. A existência da União;
II. O livre exercício dos poderes;
III. O exercício dos direitos políticos;
IV. A segurança interna do país;
V. A probidade na administração; (não aceitar quaisquer vantagens)
VI. A lei orçamentária;
VII. O cumprimento das leis.

República significa proibição de privilégios.  REPÚBLICA
RES + PÚBLICA
(Coisa) (pública)

A PROBIDADE é um dos elementos da CREDIBILIDADE.

“A MULHER DE CESAR NÃO BASTA SER, TEM QUE PARECER”.

Não permitir o NEPOTISMO é evitar que o oposto aconteça.

SEPARAÇÃO DOS PODERES

Montesquieu  A LEI era a forma de exercer o poder. Para Rousseau a LEI vem da vontade geral.

A SEPARAÇÃO DOS PODERES consiste na técnica do exercício do poder político com a regra da modalidade TRIPARTIDA objetivando conter e evitar os abusos.

O exercício através da Lei é feito por três poderes:

I. Poder Legislativo, aquele que elabora a lei;
II. Poder Executivo, aquele que aplica a lei;
III. Poder Jurisdicional, aquele que decide conflitos de interesses segundo a lei;

Para tal devem ser:
I. Independentes;
II. Harmônicos entre si.

Devem ser dotados de freios e contrapesos (Cheks and Balances).


21 de setembro de 2007

Tripartição dos poderes

Freios e contrapesos

1) Papel de garantir a independência entre os três poderes;
2) Permitir que um poder garanta que o outro não cometa abusos, da seguinte forma:
a. Investidura de cargos é do Executivo, mas o Legislativo e o Judiciário também investem cargos.
b. A definição dos ministros que compõe o Supremo Tribunal Federal cabe ao Judiciário, mas são indicados pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo, pelo Congresso Nacional e devem ter:
i. Notório saber jurídico
ii. Reputação ilibada
c. Veto – quem elabora as leis é o Legislativo, mas o Executivo pode vetar:
i. Só pode apresentar proposta de lei de aumento de salário de poder Executivo o próprio Executivo, apesar de não ser legislativo.
ii. Se o Legislativo apresentar algo que o Executivo não concorde, este último pode vetar. De forma que:
1. Para aprovar necessita de maioria simples entre os presentes  50% + 1;
2. Para derrubar necessita de maioria entre todos os deputados eleitos; ex: de 524 (mínimo de 262 + 1 = 263).
d. TCU – órgão auxiliar do Legislativo para fiscalizar contas do Executivo, do Judiciário e do próprio Legislativo.
e. Exceções a separação dos poderes
i. Quando a sociedade necessita de respostas rápidas e considerando que o Legislativo é naturalmente lento, o Executivo pode usar a Medida Provisória por dois meses, prorrogáveis por mais dois (a partir daí não pode reeditar a MP);
ii. Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – originalmente a investigação cabe ao Poder Judiciário que também é naturalmente lento; então, nos casos urgentes, o Parlamento, o Congresso investiga para dar uma rápida resposta, porém não condena. Não pode grampear telefones porque cabe ao Judiciário (artigo 15) e não pode apreender bens (arresto); pode ouvir testemunhas, pode apreender passaportes e pode pedir relação de ligações feitas. Deve enviar ao Ministério Publico (MP) o Relatório Final. A CPI tem prazo de 90 dias e pode acontecer em qualquer um dos três níveis:
1. União
2. Estado
3. Município

Monarquia x Republica; Separação dos poderes; Federação; Forma de Estado.









28 de setembro de 2007


Democracia


1) Antiguidade clássica (Grécia e Roma):
- direito de votar, compondo a formação da “vontade geral”;
- direito de se manifestar, defendendo posições (“demofasia”);
- direito de exercer funções de governo.
Desde então, o conceito de democracia e de igualdade formal e material se confundem, decorrendo da liberdade.

GRECIA
Poder descentralizado por Atenas, Esparta e outros.
Democracia nasce dos próprios costumes tais como:
Povo navegante devido ao comercio, portanto independente (remos sincronizados);
Povo guerreiro – escudos alinhados de forma a proteger o companheiro do lado esquerdo;
Demoarquia trata de: como todos eram iguais os escolhidos para cargos públicos eram sorteados.

2) Democracia contemporânea:
- Voto livre, secreto e universal;
- pluralidade e liberdade de organização partidária;
- Eleições livres, periódicas, presididas de forma isenta;
- livre funcionamento das instituições e poderes;
- direito de oposição política e alternância do poder
- liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação;
-liberdade de imprensa;
- respeito aos direitos fundamentais;
-supremacia da constituição e respeito ao princípio da legalidade
-livre acesso ás funções públicas;
-respeito às minorias.

3) Modalidades:
- Democracia representativa: formulação da “vontade geral”, mediante o exercício de mandato por representantes políticos eleitos;
- Democracia semidireta: manifestação popular acerca de uma idéia (plebiscito) ou de um projeto de lei aprovado pelos representantes políticos (referendo), ou ainda a apresentação de um projeto de lei por certo número de cidadãos (iniciativa popular);
- Democracia Participativa: interferência direta dos cidadãos no funcionamento do Estado (júri popular, conselhos deliberativos, ação popular, etc.)




5 de outubro de 2007


Democracia

Características do estado Democrático

a. Voto, mas não só esta característica;
b. Imprensa livre
c. Eleições periódicas
d. Três poderes funcionando de maneira autônoma
e. Direito de oposição

Democracia  expressão da vontade geral (para Montesquieu).

Modalidades:




















A LEI é o instrumento da Vontade Geral, mas não é a Vontade Geral em si.

DEMOCRACIA SEMIDIRETA

São três os elementos utilizados por esta modalidade:
a. Plebiscito (previsto a necessidade deste quando da elaboração da lei)
b. Referendo (previsto a necessidade deste quando da elaboração da lei)
c. Iniciativa Popular














Ex: a questão do aborto  IDÉIA  Você é contra ou favor?
Resposta: SIM ou NÃO
Ex: em 1960  1o plebiscito = “parlamentarismo ou presidencialismo?”
Em 1994  2o plebiscito = ”monarquia ou republica?” e “parlamentarismo ou presidencialismo?“.
Depois de decidido o PLEBISCITO passa-se a elaboração da NORMA.

REFERENDO  REFLEXÃO MAIOR SOBRE A Lei por parte do povo.
Ex: a questão do armamento;

INICIATIVA POPULAR  o povo apresenta um projeto de lei.
REGRA: No mínimo 1% dos eleitores que seria 1.180.000 eleitores distribuídos em pelo menos 10 estados e em cada estado um numero maior que 0,35% dos eleitores deste.
Ex: Igreja encabeçou um referendo sobre projeto de lei sobre o direito de veto;
Fundação Popular de Interesse Social conduziu ação popular para beneficiar de 0 a 3% a população de baixa renda (Salário < 4,5 SM);

“RECALL” •(não praticado no Brasil)
Trata da substituição por defeito.
Ex; Na Califórnia o ator Arnold Schuazneger substitui o antigo governador num processo de “Recall”.


DEMOCRACIA participativa

Permite que o povo atue diretamente na aplicação da NORMA.
Ex: júri popular, conselhos deliberativos, ação popular.
Orçamento participativo  população interfere e decide no destino dos recursos.
Audiência publica  evento aberto à população para depois dar seguimento a um projeto do Estado.
Ex: construção de usina hidrelétrica.
Ação popular  instrumento judicial onde qualquer cidadão que constatar ilegalidade, imoralidade, causando danos ao patrimônio publico possa entrar com ação.


12 de outubro de 2007
Feriado

19 de outubro de 2007
Sufrágio = voto

Cidadão ativo  parcela da população que pode votar. (só não vota recruta e crianças).
a. Eleger representante político que participe da vontade geral para elaborar a lei.
b. Votar em referendo ou plebiscito:
a. Voto nulo  inexistente;
b. Voto branco  manifestação da não aceitação de nenhum dos candidatos. O voto é válido.

VOTO:
a. Do ponto de vista político é um direito na vontade geral;
b. Do ponto de vista social é um dever;

Características democráticas do voto:
a. Voto secreto
b. Voto isonômico – para cada eleitor só um vot por candidato;
c. Voto universal – todo cidadão que possui autonomia e capacidade pode votar.

Restrições ao voto:
a. ECONOMICA – por exemplo, na França só vota na eleição de outro para administrar os Bens Púbicos quem sabe administrar os seus próprios bens;
b. GENERO – não permitir o voto da mulher porque elas não tem bens; nos paises árabes as mulheres que tivessem bens poderiam votar.
c. INSTRUÇÃO – até a constituição de 1988 só poderia votar o alfabetizado; atualmente, com a informação acessível, todos podem formar opinião mesmo sendo analfabeto.
d. IDADE –
a. Menores de 16 anos não votam;
b. Para os entre 16 e 18 anos e os maiores que 80 anos o voto é opcional;
c. Para os demais é obrigatório.
Comentário: pessoas com mais de 80 anos, muitas vezes, fazem questão de votar. Entende-se que, pelo grau de informação atual, poderíamos estender o voto para os maiores de 14 anos.

e. SANÇÃO –
a. Preso aguardando sentença tem direito de votar e até de se candidatar; após a sentença perde esse direito, porque quem está condenado não tem vida social.
Se essas restrições forem aceitáveis se pode dizer que o voto é universal e portanto é uma democracia; do contrario, se forem excessivas então não é Democracia.

26 de outubro de 2007
Revisão para prova (3 questões)

Formas de governo:
Chefia de Estado x Chefia de Governo  no Parlamentarismo separado.

Características Monarquia x Republica
O sentido de Republica  proibição de privilégios (nepotismo);

Formas de Estado
Estado unitário – poder central delega ao local e pode revogar trazendo para si a atribuição;

Federação
Poderes locais com autonomia
Participação dos poderes locais no central. No Brasil isto se dá pelo Senado.

Os poderes locais possuem competências atribuídas pela Constituição:
a. Administrativas – criar serviços
b. Políticas – nomear governante;
c. Financeiras – instituir impostos, elaborar orçamento;
d. Normativas (legislativas) – que é a mais importante porque todas as outras só acontecem através da lei.


Separação dos poderes
Independência e harmonia entre os poderes que são regulados entre si por freios e contra-pesos.
Exceção à separação dos poderes e que não é freio e contra-peso:
a. CPI (art 58, § 3o da CF) – tem poder investigativo, menos os que a CF atribui somente ao Juiz. Não pode fazer escuta, nem prender, mas pode intimar uma vez que a CF não proíbe.
b. MP (art 62 da CF) – tem que ter Relevância e Urgência.

Democracia contemporânea
a. Permite o voto;
b. Liberdade de expressão;
c. Liberdade de imprensa;
d. Oposição política.
Modos de Democracia:
a. Representativa
b. Participativa
c. Semidireta
a. Plebiscito
b. Referendo
c. Iniciativa popular

Natureza do voto: direito ou dever ou ainda os dois ao mesmo tempo.

Universalização do voto - (requisito da democracia)
Todos que tenham discernimento para o voto podem votar.

LINJUR (2º sem)

9 de agosto de 2007
MORFOLOGIA  ESTUDO DAS FORMAS

1. Pronomes pessoais
a. Caso reto - sujeito
b. Caso oblíquo - objeto
2. Pronomes de tratamento
a. Sr. , Sra. , você , V.Sa.
3. Pronomes Possessivos
a. Meu, teu, nosso
4. Pronomes Demonstrativos
a. Próximo: este, esta, isto
b. Distante: esse, essa, aquele, aquela
Ex.: O livro está sobre a mesa: esse livro...
O que eu espero de vocês é isto: que vocês estudem.
Luiz e Flávio são advogados. Este é criminalista e aquele é tributarista.
5. Pronomes Indefinidos
a. Alguém, algum
6. Pronomes Interrogativos
a. Quem, qual, como, ...
7. Pronomes Relativos  substitui o substantivo. Inicia orações subordinadas adjetivas. Podem ser invariáveis ou variáveis.
INVARIÁVEIS VARIÁVEIS
Que (universal) O qual
Quem (para pessoas) Os quais
Onde (significa no lugar em que) A qual
Aonde ( usado com verbos que indicam movimento) As quais
Cujo
Cujos
Cuja
Cujas


Exercícios:

Primeiro:
1. A caneta era de ouro.
2. O ministro assinou o decreto com ela.

I. A caneta / O ministro assinou o decreto com ela / era de ouro.
II. A caneta / com ela o ministro assinou o decreto / era de ouro.
III. A caneta / com a qual o ministro assinou o decreto / era de ouro.



Segundo:
1. As tintas eram extraídas dos vegetais.
2. matizaram-se os tecidos com elas.

I. As tintas / matizaram-se os tecidos com elas / eram extraídas dos vegetais.
II. As tintas / com elas matizaram-se os tecidos / eram extraídas dos vegetais.
III. As tintas / com as quais matizaram-se os tecidos / eram extraídas dos vegetais.


16 de agosto de 2007
(exercícios da p 83 do ex. 5 ao 20)
23 de agosto de 2007
(exercício da p 83 ate a p 86)
30 de agosto de 2007

MODALIDADES

Principio da Lógica Clássica (quadrado de Aristóteles – 400 a 300 AC)
Modalização do discurso – verbos modais (evolução: palavra, frase e texto)

RELAÇÃO DO PENSAMENTO COM A LÍNGUA

Um cego, surdo e mudo, de nascença, pensa?
Ex: Historia de Annie e Keller
“Atingida por uma enfermidade aos dezenove meses de idade, Helen Keller ficou cega, surda e muda para o resto da vida. Com a ajuda educacional de Annie Sullivan sua professora particular a partir dos sete anos , Helen chegou a universidade e tornou-se um exemplo vivo de perseverança e entusiasmo pela vida, passando a dar seu testemunho em prol dos menos dotados dos sentidos”.

Para Aristóteles toda vez que o ser humano pensa , pratica três ações mentais:

1. Apreensão de uma idéia (captar)  conceito  TERMO  palavra

Obs: Vinte séculos mais tarde iniciou-se o estudo do Signo Lingüístico (termo):

1. União indissolúvel do:
a. SIGNIFICANTE - letras ou sons, figuras.
b. SIGNIFICADO - imagem mental, conceito.

EX: CASA  OPERAÇÃO MENTAL

Significantes são todas as palavras que nós lemos ou ouvimos.
Significado é a imagem mental formada no cérebro.



2. Relação entre duas idéias  entre dois termos  JUIZO (pensamento)  PROPOSIÇÂO (externalização) – frase.

EX: O HOMEM é MORTAL.




No exemplo acima o predicado (2o termo) é atribuído ao sujeito (2o termo) de maneira simples; mas, conforme Aristóteles também pode ser de maneira necessária ou ainda possível.
EX: Necessariamente O HOMEM é MORTAL.
Possivelmente O HOMEM é MORTAL.

3. Relação entre duas ou mais proposições  raciocínios / argumentos  TEXTO.

Obs: chama-se SILOGISMO a relação entre duas ou mais proposições que leva a uma conclusão lógica.
LOGICA CLASSICA
PM  Premissa Maior (1a proposição)  Todo homem é mortal.
pm  premissa menor (2a proposição)  Sócrates é homem.
Conclusão lógica  Sócrates é mortal.

CARACTERISTICAS DOS TERMOS (segundo Aristóteles)

1. Extensão Todos os seres que são alcançados pelo termo;
2. Compreensão As marcas que estes termos apresentam.

EX:
 Cavalo extensão máxima compreensão mínima.
 Cavalo do haras do Dirceu. extensão menor compreensão maior.
 Cavalo branco de Napoleão. extensão mínima compreensão máxima.

Tendo em vista estas características dos termos, podemos classificar as proposições:

1. Quanto a quantidade:
a. Universal o 1o termo está sendo tomado na máxima extensão.
b. Particular o 1o termo está sendo tomado na mínima extensão.

2. Quanto a qualidade:
a. Afirmativa pode atribuir o conceito do 1o termo ao 2o termo.
b. Negativa não pode atribuir o conceito do 1o termo ao 2o termo.
EX:
 O homem não é pedra.  Negativa.
 O homem é inteligente.  Afirmativa.
O QUADRADO LÓGICO ARISTOTÉLICO

















Proposições Falsas ou Verdadeiras?

I. Modalidade ontológica ou ALÉTICA que se refere a existência dos seres.




















CONCLUSÕES:
 Duas universais não podem ser ao mesmo tempo verdadeiras, mas podem ser ao mesmo tempo falsas;
 Duas particulares podem ser ao mesmo tempo falsas e verdadeiras;
 Duas contraditórias não podem ser ao mesmo tempo falsas e verdadeiras;
 Subalternidade: da verdade universal decorre a verdade particular, mas da verdade da particular não se deduz a verdade universal.

II. Modalidade DEÔNTICA que se refere ao eixo das condutas.




















III. Modalidade EPISTÊMICAS que se refere ao eixo da crença.


















Verbos MODAIS –
1. PODER modalidade alética indica a possibilidade e a deontica indica a permissão.
2. DEVER
3. NECESSITAR
6 de setembro de 2007

(Não houve aula – por motivo de cirurgia dentária)

13 de setembro de 2007
(exercícios da p 80 do ex. 1 ao 15)

Qual a modalidade?

1. DEVE  Deôntica de obrigação;
2. É EVIDENTE  Epistêmica certeza;
NÃO PODE  Alética de impossibilidade;
3. NÃO PODE  Deôntica de possibilidade;
4. NÃO PODE  Deôntica de proibição;
5. NÃO PERMITE  Deôntica de permissão;
6. PODERÁ  Deôntica facultativo;
7. É CERTO  Epistêmica certeza;
8. SEM DÚVIDA  Epistêmica certeza;
É POSSIVEL  Alética de possibilidade;
9. TALVEZ  Epistêmica plausibilidade;
POSSAM  Alética de possibilidade;
10. NA VERDADE  Epistêmica certeza;
PROVAVEL  Epistêmica plausibilidade;
11. NÃO SE PODE Deôntica de proibição;
12. PODE  Deôntica facultativo;
13. É OBRIGADA Deôntica de obrigação;
14. NÃO PODE  Deôntica de proibição;
15. PODE  Alética de possibilidade;


Trabalho para o lar  vale 0,5 ponto
Pesquisar no Código Civil ou na Constituição Federal 10 artigos que apresentem existência de modalidade;

Para PI do segundo semestre:
1. Emprego de pronomes relativos
2. Princípios da Lógica Clássica
3. Modalidades

RETÓRICA

Tem a ver com:
 oratória (eloqüência);
 arte de falar bem;
 modalidades.

A história da retórica vem de quatro séculos antes de Cristo. Nasce em Siracuza, Grécia, quando o povo é expulso por dois irmãos tiranos e após a morte deles voltaram para argumentar com os anciões da cidade a fim de que permitissem o retorno às suas terras.

Aristóteles sistematizou o estudo da Retórica em três livros:
1. Livro I fala do orador;
2. Livro II fala do ouvinte;
3. Livro III fala da técnica.

(do livro ARGUMENTAÇÃO LINGÜÍSTICA E DISCURSO JURÍDICO. Da professora Maria José).

Conceito de Retórica

É a faculdade técnica de perceber em cada caso aquilo que pode gerar a persuasão.

1. Inferências:
a. Não é arte nem ciências; é uma técnica; tem que ter um programa, uma seqüência até o discurso final.
b. As informações não estão nas pessoas e sim nas coisas.
2. Elementos mais importantes da Retórica:
a. OUVINTE – é preciso conhecer o perfil do ouvinte
b. ORADOR  precisa ter conhecimento, boa dicção, sensibilidade e passar credibilidade;
c. MENSAGEM – tem que se dirigir ao perfil do ouvinte, que é o elemento mais importante da retórica.
3. Partes da retórica
a. INVENTIO descoberta dos argumentos
b. DISPOSITIO organização do discurso
c. ELOCUTIO ornamento da palavra ou enfeite do discurso
d. ACTIO ação
e. MEMORIA memorização do discurso



20 de setembro de 2007
????????????????


27 de setembro de 2007
RETÓRICA (CONTINUAÇÃO)

Feitos oralmente em praça pública.

GENEROS DISCURSIVOS

QUESTÃO CARACTER DELIBERATIVO JUDICIARIO EPIDÍTICO
QUEM? AUDITORIO MEMROS DE UMA ASSEMBLEIA JUIZES ESPECTADORES
POR QUÊ? FINALIDADE ACONSELHAR/ DESACONSELHAR ACUSAR/ DEFENDER ELOGIAR/ CENSURAR
O QUE? OBJETO UTIL/ PREJUDICIAL JUSTO/ INJUSTO BELO/ FEIO
QUANDO? TEMPOS FUTURO PASSADO PRESENTE
COMO? RACIOCINIO EXEMPLO ENTIMEMA (*) COMPARAÇÃO
ONDE? LUGAR COMUM NA MENTE POSIVEL/ IMPOSSIVEL REAL/ NÃO REAL MAIS/ MENOS

(*) ENTIMEMA – Raciocínio usado no Judiciário para induzir os ouvintes a seu favor.

Verossimilhança.

4 de outubro de 2007
7
A NOVA RETÓRICA

Teoria da argumentação

“Chaim Perelman” (polonesa – judaica) Belga de nascimento. 1957; A nova Retórica”;
(“Aristóteles” grego 400 ac; Retórica;)

Estudo dos textos escritos na área do Direito (petição inicial, contestação, sentenças);

1. Conceito de retórica
“É o conjunto das técnicas discursivas capazes de provocar ou aumentar a adesão dos espíritos às teses que são apresentadas ao seu assentimento”.

2. Elementos mais importantes:
1. Ouvinte / auditório (leitor)
i. Universal – todos que tenham a faculdade de compreensão;
ii. Particular – uma pessoa ou um grupo de pessoas;
iii. Uno – nós conosco mesmo.
2. Orador (escritor do texto); produtor do texto;
3. Texto
a. Adesão
i. Convencimento  a partir de raciocínio lógico uso de verdades demonstradas (auditório universal, fogo queima);
ii. Persuasão  a partir de raciocínio retórico, entimema e verossimilhança (parece ser verdade); auditórios particulares.


11 de outubro de 2007
Expressões latinas (da 61 a 122)

Revisão do Quadrado Aristotélico

Aléticas (aletos  verdade) – verdade da existência dos seres.
Deônticas – comportamento, conduta, o que a lei determina.
Epistêmicas – certeza ou não que o locutor tem sobre o que fala ou escreve.




















18 de outubro de 2007
Expressões latinas de 101 até 122.
Frases latinas da página 121 (29 frases).

Perlman  Retórica é conjunto de técnicas discursivas capazes de prover ou aumentar a adesão dos espectadores ás teses que são apresentadas ao seu conhecimento.

Discursos escritos

Elementos:
1. Auditório (leitor)
a. Universal – todos que pensam; uso de conclusões verdadeiras.
i. Fatos
ii. Verdades
iii. presunções
b. Particular – um leitor ou um grupo; uso da emoção.
i. Valores
ii. Valor preferencial.
c. Uno – nós, com nós mesmos;

2. Orador (escritor)

3. Finalidade do texto (mensagem)

Adesão
1. Convencimento – raciocínio lógico, verdades  provas  conclusões verdadeiras;
2. Persuasão – raciocínio retórico  uso de verossimilhança  emoção.


25 de outubro de 2007

Matéria para a prova semestral
1. Emprego de pronomes relativos (conforme exercícios da apostila).
2. Princípios da lógica clássica.
3. Modalidades (doutrina, texto)
4. Expressões latinas ( 61 a 122 ) (10 enunciados)
5. Retórica clássica de Aristóteles (questão teórica: inventio? discurso?)
6. A nova retórica de Chaim Perelman (comparação entre as 2 retóricas)
7. Texto dentre três temas (20 linhas)

Revisão

PRINCÍPIOS DA LÓGICA CLÁSSICA: os filósofos se preocupam com a relação do pensamento com a fala.
1. Apreensão de uma idéia (conceito  termo);
Homem
2. Relação entre dois conceitos (termos);
O Homem é mortal.
3. Relação entre duas ou mais proposições (raciocínio¬)  silogismo.
Todo Homem é mortal; Sócrates é Homem; então Sócrates é mortal.

TERMO: características inversamente proporcionais.
1. Extensão  abrangência;
2. Compreensão  individualização;

PROPOSIÇÃO:
1. Qualitativa
a. Afirmativa – quando pode atribuir o conceito contido no 1º termo ao 2º termo.
b. Negativa - quando não pode atribuir o conceito contido no 1º termo ao 2º termo.


2. Quantitativa
a. Universal – quando o 1º termo é tomado na sua máxima extensão;
b. Particular - quando o 1º termo é tomado na sua mínima extensão;

QUADRADO:

PORTUG (2º sem)

9 de agosto de 2007
Níveis de linguagem (página 41)

1. Língua popular  é aquela usada no cotidiano, de forma descontraída, não obedecendo ao padrão culto.
Exemplos:
a. Cheguei em casa tarde.
b. Paulo namora com Teresa.
c. Não pise na grama.
d. Prefiro mais maçã do que banana.
2. Língua culta  é aquela que obedece às normas ditadas pela gramática normativa; é utilizada pelas elites da sociedade que têm acesso a uma boa escolarização.
Exemplos:
a. Cheguei a casa tarde.
b. Paulo namora Teresa.
c. Não pise a grama.
d. Prefiro maçã a banana.
3. Gíria  é a linguagem típica de um determinado grupo ou geração para enviar mensagens decodificáveis apenas pelo próprio grupo.
Exemplos:
a. Skatistas
i. Gralha  skatista ruim;
ii. Morcegar  andar de skate a noite;
b. Surfistas
i. Merreca  onda pequena
ii. Levar um caldo  cair da prancha
iii. Jaca  indivíduo que leva horas para pegar uma onda e, quando consegue, leva um caldo.
c. Presidiários
i. Chibar  namorar
ii. Gepê  guarda do presídio
iii. Gepeia  guarda feminina
iv. Metrô  túnel para a fuga;
4. Jargão  termo técnico, expressão de uma determinada profissão.
Exemplos:
a. Conjunção carnal coercitiva  estupro (jurídico)
b. Boneco  projeto gráfico para reunião (publicidade)
c. Escatologia  estudo do propósito final da história, do final dos tempos, quando Cristo voltará à Terra para estabelecer o seu reino. (teologia)
d. Piolho  erro que escapou da revisão (jornalismo).
5. Regionalismo  palavra ou expressão típica de uma região;
exemplo
a. Jerimum  abóbora (nordeste)
b. Macaxeira  mandioca (nordeste)
c. ri-ri  zíper (Maranhão)
d. bombeiro  encanador (Rio de Janeiro)


16 de agosto de 2007


Regência verbal (pág.49)
É o estudo das relações entre os verbos e seus componentes; tais relações se manifestam pelo emprego ou não de preposições. (a, de, com, por, em e etc...).

1. Chegar e ir  exigem a preposição A e não a preposição EM. (verbos de movimento);
Ex: O avião chegou a São Paulo às 18h55min.
Cheguei a casa tarde.
Eu fui ao banco.

2. Pisar  não admite preposição alguma; não deve, portanto, de acordo com a norma culta, empregá-lo com a preposição EM.
Ex: Não pise a grama.
O homem pisou a Lua.

3. Namorar  não admite preposição COM.
Ex: Paulo namora Tereza.
Eu a namoro.
Quem você namora.
Quer me namorar?
4. Preferir  não aceita as formas mais, muito mais e mil vezes; exige a preposição A, e não DE QUE.
Ex: Prefiro maçã a pêra.
Eles preferem historia a geografia.

5. Obedecer e desobedecer  exigem a preposição A.
Ex: Motorista, obedeça ao semáforo.
A quem você obedece
De quem você gosta
Ela desobedeceu aos pais.

6. Torcer  no sentido de fazer torcida, desejar vitória, exige a preposição POR e não a preposição PARA.
Ex: Motorista, obedeça ao semáforo.
Por que time você torce
Torço pelo time da universidade.

7. Pagar e perdoar  não admitem preposição quando o complemento se refere a nome de coisa; exigem preposição A quando o complemento se refere a nome de pessoa (física ou jurídica).
a. Coisa: Paguei o imposto.
Paguei o Mercado (compra do Mercado).
Cristo perdoa os pecados.
b. Pessoa: Paguei ao advogado.
Paguei ao Mercado.
Cristo perdoa aos pecadores.
Paguei ao banco.
Paguei à universidade.


(Exercícios da pagina 53)
23 de agosto de 2007


Regência verbal (continuação)

Verbos com mais de um sentido:
8. Assistir
a. No sentido de ver, presenciar exige preposição A
Ex: Assistimos ao espetáculo.
---A que filme você assistiu ontem?
---Assisti aO Primo Basílio.
b. No sentido de ajudar, socorrer não admite preposição.
Ex: Os médicos assistiram os doentes durante a guerra.
Deus assiste os necessitados.

9. Aspirar
a. No sentido de respirar, absorver não admite preposição.
Ex: Paulo aspira o ar do campo.
Letícia aspirou o éter e desmaiou.
b. Exige preposição A quando significa almejar, desejar.
Ex: Paulo aspira ao cargo de chefia.
Alguns alunos aspiram ao diploma.

10. Visar (verbo vistar não existe)
a. Não aceita preposição no sentido de pôr o visto.
Ex: O professor visou os relatórios.
O gerente vai visar os relatórios.
b. No sentido de mirar, fazer pontaria também não aceita preposição.
Ex: O caçador visou o animal e atirou.
O arqueiro visou o alvo e disparou a lecha.
c. No sentido de almejar exige preposição A.
Ex: Todo aluno visa a uma vaga em universidade pública.

11. Querer
a. Não aceita preposição quando significa desejar.
Ex: As crianças querem o brinquedo.
b. Exige preposição A quando significa amar, gostar.
Ex: A professora quer bem aos alunos.

CUIDADO!!! (Pronomes Relativos)
É grande a casa em que eu moro.
Esta é a única pessoa em que eu confio.
Consegui o dinheiro de que tanto precisava.
Este é o único objetivo por que eu luto.
Era linda a moça _X_ que ele namorava.
(Exercícios da pagina 53)

30 de agosto de 2007


Regência verbal (continuação)

Outros verbos:
12. Simpatizar e antipatizar
a. Não são pronominais e exigem a preposição COM, e não POR.
Ex: Simpatizei com aquela garota.
Os alunos antipatizaram com o professor.

13. Custar
a. No sentido de demorar, ser difícil permanece sempre na 3a pessoa do singular.
Ex: Custou-me fazer a prova.
Custou-nos entender o problema.

14. Esquecer e lembrar
a. Quando não são pronominais, não aceitam preposição.
Ex: Esqueci o livro em casa.
Paulo lembrou o meu aniversário.
b. Quando são pronominais, exigem a preposição DE.
Ex: Esqueci-me do livro em casa.
Paulo lembrou-se do meu aniversário.

15. Informar
Admite dupla regência:
a. Quem informa, informa ALGO a ALGUÉM.
Ex: O professor informou o resultado ao aluno.
b. Quem informa, informa ALGUÉM de ALGO.
Ex: O professor informou o aluno do resultado.

(Exercícios da pagina 53)



6 de setembro de 2007


Regência verbal (continuação)

Observações finais:

Não se deve dar o mesmo complemento a verbos com regências diferentes.

Cuidado!

Proposto  Vi e gostei do filme.
Certo  Vi o filme e gostei dele.

Proposto  Lavei e encerei o carro.
Certo  está correto

Atenção!

1. Lúcio possuía um ar fino e elegante COM que todos simpatizavam.
2. Era muito luxuoso o hotel EM que nos hospedamos.
3. Foi muito longa a peça A que assistimos.
4. Era linda a moça POR que ele se apaixonou.
5. Chocou-me profundamente o caso A que você se referiu.
6. Estava tão alucinado que nem sabia o número da casa EM que morava.
7. É difícil conseguir o diploma A que aspiro.
8. Esta foi a triste conclusão A que chegamos.

VERBOSIDADE: excesso de palavras; “encher lingüiça”

Outros exemplos:

Proposto  Ele experimentou e gostou da comida.
Certo  Ele experimentou a comida e gostou dela.

Proposto  A fim de despistar os policiais os bandidos entraram e saíram do prédio rapidamente.
Certo  A fim de despistar os policiais os bandidos entraram no prédio e saíram dele rapidamente.

Exercício
Reescreva as frases que apresentam erro de regência verbal, corrigindo-as:

1. Frase  Que programa você mais gosta de assistir pela televisão?
Reescrita  A que programa você mais gosta de assistir pela televisão?

2. Frase  As crianças preferem mil vezes comer nhoque do que comer lasanha.
Reescrita  As crianças preferem comer nhoque a comer lasanha.

3. Frase  Nunca torci para este time nem para outro qualquer.
Reescrita  Nunca torci por este time nem por outro qualquer.

4. Frase  Nós custamos a encontrar o caminho de volta.
Reescrita  Custou-nos encontrar o caminho de volta.

5. Frase  Ainda não namorei com Selma, mas um dia vou namorar com ela.
Reescrita  Ainda não namorei Selma, mas um dia vou namorá-la.

6. Frase  A moça por quem eu me simpatizei já não está mais na festa.
Reescrita  A moça com quem eu simpatizei já não está mais na festa.

7. Frase  Então, você não lembra de mim? Puxa, eu nunca esqueci de você.
Reescrita  Então, você não se lembra de mim? Puxa, eu nunca me esqueci de você.



13 de setembro de 2007


CRASE

Crase (do grupo KHRÁSIS = fusão ou mistura) é a união de duas vogais idênticas (a + a).
Representa-se a crase pelo acento grave (à).

Regra geral:

A crase só ocorre diante de palavras femininas.
Exemplo: “Vou à praia” (feminina).

Dessa maneira não ocorre crase diante de:

1. Palavras masculinas.
Exemplo: “Passeio a cavalo: R$ 1,00”.

2. Verbos.
Exemplo: “Promoção: preços a partir de R$ 2,00”.

3. Pronomes de tratamento.
Exemplo: “Envio a Vossa Senhoria o relatório”.

Exceção: senhora, senhorita e dona.
Exemplo: “Enviaremos o produto à senhora”.

Regras práticas para o emprego da crase

1. Técnica da substituição

a. Entregamos o envelope à secretaria.
Entregamos o envelope ao secretario.

b. Entregamos o envelope a ela.
Entregamos o envelope a ele.

c. Refiro-me à aluna que tirou dez.
Refiro-me ao aluno que tirou dez.
d. Assisti à novela.
Assisti ao filme.

e. Automóvel a gasolina.
Automóvel a diesel.

f. Pagamos à advogada.
Pagamos ao advogado.

g. Prova a caneta.
Prova a lápis.

h. Perdoaram à assassina.
Perdoaram ao assassino.

i. Forno a lenha.
Forno a carvão.

2. Localidades geográficas 

a. Vou à Grécia.
Voltei da Grécia.

b. Vou a Roma.
Voltei de Roma.

c. Vou à França.
Voltei da França.

d. Vou a Paris.
Voltei de Paris.

OBS:
Vossa Excelência – autoridades e políticos.
Vossa Senhoria – Cartas Comerciais.
Vossa Magnificência – Reitor Universitário.




Exercícios da pagina 60:

e. Os garotos assistiram à programação da TV Cultura.
Os garotos assistiram ao programa da TV Cultura.

f. O médico assistiu a acidentada.
O médico assistiu o acidentado.

g. Paulo sempre aspirou à vaga de chefia daquela empresa.
Paulo sempre aspirou ao cargo de chefia daquela empresa.

h. Aspiramos a poeira daquela estrada.
Aspiramos o pó daquela estrada.

i. Cristo perdoou à mulher adultera.
Cristo perdoou ao homem adultero.

j. Perdoei a divida do meu amigo.
Perdoei o debito do meu amigo.

k. Obedecemos às normas do colégio.
Obedecemos aos regulamentos do colégio.





20 de setembro de 2007

3. Pronomes demonstrativos  (aquela – aquela – aquilo)

Ex: Vou àquela cidade amanhã cedo.
Vou a + aquela cidade amanhã cedo.
Refiro-me àquele garoto.
Refiro-me a + aquele garoto.
Prefiro isto àquilo.
Prefiro isto a + aquilo.

4. Casos especiais  (casa – terra – distância)

Se essas palavras vierem determinadas, ocorrerá crase; se não o vierem, não ocorrerá.
Exemplos:
a. Cheguei a casa muito tarde.
(não determinado  não ocorre crase);
b. Cheguei à casa de Paulo atrasado.
(determinado  ocorre crase);
c. O carteiro dirigiu-se à casa de número 80.
(determinado  ocorre crase);
d. Os moleques foram à casa assombrada.
(determinado  ocorre crase);
e. O avião desceu a terra.
(não determinado  não ocorre crase);
f. Os aviões norte americanos desceram à terra iraquiana.
(determinado  ocorre crase);
g. Os guardas ficaram a distância.
(não determinado  não ocorre crase);
h. Os animais estavam à distância de 100 metros.
(determinado  ocorre crase);

5. Ocorre crase também diante:
a. Da palavra MODA ou MANEIRA, mesmo que subentendida;
Exemplos:
1. Comemos um arroz à grega e um bife à milanesa.
2. Churrasco à gaúcha.

ATENÇÃO: Ronaldinho fez um gol à Pelé.

3. Revisão:
1. O motoboy entregou o pacote à secretária.
2. O motoboy entregou o pacote ao secretário.
3. O motoboy entregou o pacote a ela.
4. O motoboy entregou o pacote a ele.
5. Vou à Paraíba.
6. Vim da Paraíba.
7. Vou a Pernambuco.
8. Vim de Pernambuco.



27 de setembro de 2007
CRASE (continuação).

b. Locução (duas ou mais palavras que correspondem a uma só) adverbiais funcionais
Lugar - à direita, à esquerda
Tempo - à noite (ao anoitecer); às vezes; à tarde (ao entardecer)
Modo – às claras; às escuras; às pressas; à vontade; à toa.

c. Locuções prepositivas (preposição A + palavra feminina + preposição DE;

À beira de -
À custa de - (errado: às custas equivale a pagamento);
À espera de -
À frente de -
À mercê de -
À procura de -

d. Locuções conjuntivas

À medida que (ao passo que)

À proporção que

Exemplo: Aquele homem usa um chapéu à Napoleão.
Romário fez um gol à Pelé.
Aquele homem usava um bigode à Hitler.

Exercícios da pagina 61.

4 de outubro de 2007
PÁGINA 113 do livro

Texto  do latim: textu (0 que foi tecido, o que foi costurado)

Tipos:
Lingüístico  metaforicamente um tecido de palavras (e não um aglomerado)
Icônico  imagem que passa um sentido completo (se desatualiza rápido).

Ex: sabão em pó, tomates, cotonetes e pilhas.

Para entender um texto:
a. Contexto histórico
b. Intertextualidade
c. Visão de mundo (conhecimento enciclopédico).


Ex: O presidente declarou que é contra tudo que é imposto.

Exercício 1

Exercício 4


11 de outubro de 2007

Qualidades estilísticas do texto


Características (três C ´s):

a. Clareza
b. Coerência  não apresenta nenhum tipo de contradição;
c. Coesão

Texto  “UM TODO DE SENTIDO”

TEXTO:
a. Icônico
b. Lingüístico  metaforicamente, um tecido de palavras ou de frases com sentido completo.

Clareza: sem ambigüidades; não apresenta dupla interpretação.

Ex: É proibido entrar na loja de patins.
ou: É proibido entrar na loja de patins.

Coerência: texto coerente é o que não apresenta contradição.

Exemplo: (texto A da página 131) coerente ou incoerente?

“Todo e qualquer tipo de violência é repugnante. É lamentável o que presenciamos nos dias de hoje: crimes hediondos, pais que espancam filhos, maridos que agridem fisicamente a mulher; enfim, vive-se numa época em que não se respeita mais o próximo. Por isso, deve-se implantar o mais rapidamente possível a pena de morte em nosso país, pois, só assim, a justiça tirará as vendas dos olhos e dará tranqüilidade à população”.

Resposta: Texto incoerente;
Abre o texto contra a violência e depois propõe como solução a pena de morte que também é violência.

18 de outubro de 2007

Coesão

Emprego dos pronomes pessoais o, os, a, as, lhe e lhes.

Os pronomes o, os, a, as podem sofrer adaptações formológicas depois de certas terminações verbais:

a. r em R, Z ou S, o pronome assume a forma lo, los, la, las, ao mesmo tempo em que a terminação verbal é suprimida.
Exemplo:
Comprar o livro  comprá-lo.
Lestes o livro  leste-lo?
Traz o livro  trá-lo.

b. Quando o verbo termina em som nasal, o pronome assume as formas no, nos, na, nas.
Exemplo:
Viram o livro  viram-no.
Repõe o dinheiro  repõe-no.
Tem as provas?  Tem-nas?

c. Os pronomes lhe, lhes só podem ser empregados como objetos indiretos.
Exemplo:
Perdoei aos criminosos  Perdoei-lhes.
Entreguei um osso ao cão  Entreguei-lhe um osso.

Obs:
Prova (7,5)
1. (2,5) Regência verbal  da pagina 49 ate a pagina 55.
2. (2,5) Crase  da pagina 56 ate a pagina 61.
3. (2,5) Texto:
a. Definição  da pagina 113 ate a pagina 114.
b. Qualidade do texto (clareza, coerência e coesão)  da pagina 114 ate a pagina 134.

Exemplos da pagina 129:

Coesão
1. Pronominalização (ele, o, lhe);
2. Sinônimo ou quase sinônimo;
3. Omissão.

25 de outubro de 2007

Prova de língua portuguesa
1. Regência da p49 a p55
2. Crase da p56 a p61
3. Conceituação de texto da p113 e 114
4. Coesão e coerência da p122 a p134

Exercícios da p 126 (pronominalização)

SOCGER (2º sem)

8 de agosto de 2007

Trabalho em classe

Após participação no Congresso da UNESCO sobre o tema “ Violência nas escolas”, surgiram as seguintes questões:

1. Qual a diferença entre a África e o Brasil?
2. Para que pesquisa na África ?
3. O que a África e o Brasil foram fazer na UNESCO?

Considerar as seguintes afirmações feitas pela representante africana:
1. No meu país meninos e meninas usam o mesmo banheiro.
2. Os banheiros das escolas não tem porta.
3. A maior violência é o estupro.
4. Precisamos urgentemente de Pesquisa.
5. Nunca fui discriminada por ser ignorante porém o meu pai foi a vida inteira.
6. Na África a miséria não deixa ninguém passar fome.

Obs.: Uma pesquisa de impacto verifica o impacto de uma intervenção feita anteriormente.

(encontro 9) 15 de agosto de 2007

Indústria cultural
“Da mão ao Olho”

Os fatos se passam na altura do período entre-guerras, sendo a primeira guerra de 1914 até 1918 e a segunda de 1939 à 1945.
Em 1917 nasce a União Soviética através da “Revolução Russa”; era o Comunismo.
Pelo lado Oriental a Alemanha era pressionada, pela Rússia, a se unir à esquerda radical, ao Regime Comunista; pelo lado Ocidental a Europa e os Estados Unidos pressionavam a Alemanha a aderir à Direita, ao Sistema Capitalista.
Na Alemanha, dois autores judeus se destacaram em suas críticas, a saber: Walter Benjamim e T. Adorno; os dois eram Frankfurtianos (da escola de Frankfurt) e suas tendências eram de esquerda, porém contra o Comunismo e contra também a exploração imposta pelo Capitalismo.
Obs: CRITICAR > é opinar sobre o presente. Debruçar-se sobre o presente em que vive o crítico, portanto ele é objeto e sujeito da crítica.
Benjamim escreveu antes da Segunda Guerra e por isso sua escrita foi mais otimista do que a que posteriormente escreveria Adorno.
A Alemanha nesta altura vivia grande atividade trabalhista, com fortes Sindicatos.
Breve relato sobre Benjamim: em 1933 Hittler sobe ao poder e então Benjamim sai de Berlin para Paris, profetizando a destruição que estava por vir, dizendo: “deixo, já, Berlin para poder lembrá-la sempre bela”.
Em 1940 a Alemanha invade a França. Benjamim durante a sua fuga a caminho da fronteira espanhola encontra-se com o colega Artur Custer que lhe dá uma cápsula de cianureto.
Quando chega próximo a fronteira recebe a notícia que os alemãs já estavam lá e se suicida para não ser apanhado antes que soubesse que era mentira.
Continuando, sempre existiu a indústria intangível (música, arte, conhecimento...), mas a grande mudança aconteceu com a vinda das técnicas de reprodução, ou seja, a REPRODUTIBILIDADE.
O povo teve acesso à cultura pela democratização desta última.
São exemplos de reprodutibilidade:
1. Fotografia – com a arte tem-se o movimento das mãos e com a foto tem-se o olho;
2. Cinema – primeiro mudo e depois falado; com o filme pronto pode-se levar este produto a todo o mundo;
3. Rádio – Hittler popularizou o rádio pois lhe interessava que todos ouvissem seus discursos; através do rádio a música de uma orquestra, antes privilégio dos nobres, chega então a todo o povo.

Por trás da Democratização da arte está o Capitalismo que tem o objetivo de vender a própria arte. É a mercantilização da cultura ou a INDÚSTRIA CULTURAL.
A partir do início do século XX, com a reprodutibilidade, a arte é produzida numa escala de massa.
Benjamim diz: “O grande perigo da tecnologia é a perda a AURA”. A cópia do original não tem aura.
Hoje a autenticidade é artificial e dura pouco tempo porque logo outra a substitui.

(encontro 10) 22 de agosto de 2007

Conceito de Dialética (Sócrates, o grego)

Platão escreve a respeito de Sócrates e se diz discípulo dele; mas até a existência de Sócrates é questionada.
Este mundo finito é uma cópia imperfeita do mundo perfeito que, segundo Platão é o mundo das idéias.
Sócrates através da dialética resgata o interior do homem (sua alma) que é perfeito.
Além de Kant, Hegel foi um dos maiores filósofos da modernidade.
Hegel define Deus como:
1. Onipotente, todo-poderoso;
2. Puro espírito.
Como Deus tudo pode, Ele pode ser qualquer forma, até o que Ele não é ou virar matéria.
Ex: relação entre AMO e SERVO:
O amo tem poder sobre o servo; o amo só não domina o ódio que o servo nutre por ele e um dia o servo pode inverter e ter poder de matar o próprio amo.
Então:
1. DIALÉTICA = 2 falas (contradição) O SER é e o NÃO SER também é;
2. LÓGICA IDENTITÁRIA: O SER é e o NÃO SER não é.

Dependendo do ponto de vista tudo pode ser visto dialeticamente.
De outra forma:
“Tudo contém dentro de si a semente da sua própria destruição”.

29 de agosto de 2007
Não Houve Aula

(encontro 10) 5 de setembro de 2007
DIALETICA (2 falas)

Hegel define Deus como:
1. Onipotente, todo-poderoso;
2. Puro espírito (É), que se transforma em pura matéria (NÃO É) contradição ou dialético.

Exemplo: O servo e o amo  O amo tem poder de vida e morte sobre o servo e por isso o servo odeia o amo; um dia, por causa deste ódio o servo pega no machado e mata o amo e neste ato o servo é quem teve poder sobre a vida do amo. Isto é dialética.

LÓGICA DIALÉTICA  O QUE É, É; O QUE NÃO É, TAMBÉM É.
É a forma de pensar em que numa afirmação está embutida a sua negação.
Esta lógica acontece no tempo, portanto é temporal.
LÓGICA IDENTITÁRIA  O QUE É, É; O QUE NÃO É, NÃO É.
Nesta lógica se digo que está frio é igual a dizer que não está calor.
Esta lógica acontece no ponto.

Ex. “Estupra, mas não mata”.
Pensando de forma direta, com lógica identitaria, quer dizer “não matarás”.
Pensando dialeticamente, de forma indireta, quer dizer “matarás”, porque uma mulher estuprada morre psicologicamente.


(encontro 11) 12 de setembro de 2007

A inclusão pela exclusão

A mecânica dos conceitos de inclusão pela exclusão.

Três conceitos dialéticos importantes de GIORGIO AGAMBEN.

1o ESTADO DE EXCEÇÃO

Na constituição Democrática existe uma regra em um artigo que diz:”em caso de ameaça externa (guerra) ou interna (revolta) o Presidente fecha o Parlamento e coloca o Exercito na rua”.
No ano 1919 é a primeira vez que o Estado de Exceção é colocado na Constituição alemã (artigo 48) por Weber. Este artigo possibilitou a Hitler assumir legalmente o poder alemão naquela altura.
Na constituição o Direito se aplica se desaplicando.
“CADA VEZ MAIS AS NOSSAS DEMOCRACIAS SÃO ESTADOS DE EXCEÇÃO” Agamben.

2o HOMO SACER

Sacer quer dizer sagrado, intocável e é o contrário de profano.
O Homo Sacer é insacrificável. Ele é tão ruim que não serve para os Deuses. É sacro porque é separado.
Qualquer um pode matar porque não serve para nada.
O homo sacer de hoje é o homem descartável, aquele que é preso sem documento. Sacro é sem valor.
Colocar os homens juntos nas prisões é transmitir HIV. Os presos são homo sacer. O excluído de 30 anos atrás era o marginal.
Um exemplo de inclusão pela exclusão é o programa Bolsa Família, no qual você precisa provar que é excluído para ser incluído.

3o VIDA NUA

Vida nua ou ZOÉ é a vida biológica, sem palavras, sem cultura e sem conhecimento. É o contrario de Vida vestida ou BIOS.
CRU  antes da civilização.
COZIDO  após o fogo que caracteriza o início da civilização.
Mais e mais a Vida nua penetra na Polis (cidade) e na cultura e a vida vestida, cada vez mais, com medo se transforma em vida nua.
Exemplo: Durante um seqüestro a vida vestida desaparece e seqüestrador e seqüestrado se igualam.

19 de setembro de 2007
Revisão
Walter Benjamin, frankfurtiano de esquerda, mas contra o comunismo, em 1936 escreveu “A obra de arte na era de sua reprodutibilidade”. Otimista apontava a democratização da arte pela reprodução em massa através da fotografia.
Era a industria da cultura. Da mão (produção material) ao olho (produção virtual). Alertou para a perda da Aura, da autenticidade, pois um quadro original fotografado produzia milhares de cópias.
Theodor Adorno em 1946, pós-guerra escreveu texto “ A Industria Cultural”. Pessimista, apontava a mercantilização da cultura; é o valor da arte pelo valor de troca.
A cultura massificada tinha objetivo de entreter o trabalhador desde que saia da fábrica (sistema fordista) até o dia seguinte. Não pensar era a melhor forma de relaxar.
Concluindo a industria da cultura não fora feita para domar bárbaros e sim para dominar os revolucionários.
A Dialética traz em si duas falas: uma que afirma e outra que contradiz. A primeira é contraria a segunda e complementa a segunda no raciocínio dialético.
Todas as relações sociais trazem em si a semente da sua própria destruição.
A lógica identitária diz: “O que é, É e o que não é, NÃO É (no ponto).
A lógica dialética diz: “O que é, É e o que não é, TAMBÉM É (no tempo).
Giorgio Agamben nos apresenta três conceitos dialéticos sobre “Inclusão pela Exclusão” dos mais importantes, como segue:
Exceção que acontece nas constituições democráticas onde existe um artigo que ao ser aplicado suspende todos os outros da mesma constituição, tornando o regime em ditatorial, ou seja, quando incluído todos os demais são excluídos.
“Homo sacer” que é o homem descartável, o desnecessário, o excluído; é o menino que quando preso não chega vivo a Delegacia e ninguém vai reclamar; é a situação de muitos jovens que estão a serviço do Tráfico.
O conceito da “Vida Nua” é a vida natural sem nenhum conhecimento, sem nenhuma cultura. É a vida do puro reagir, vivida pelos prisioneiros em um campo de concentração.
Agamben nos diz que cada vez mais a Vida Nua está penetrando na Cidade ou “Polis”, no corpo das pessoas e suas formas de vida, trazendo medo, insegurança.
Em prisões como Gantânamo e Abu Grahib estes três conceitos aparecem juntos.


(encontro 11) 26 de setembro de 2007

KARL MARX (conceitos)

Naquele momento Marx está chocado com as condições das pessoas que vem do campo para se empregarem nas fábricas da Cidade, onde não existe infra-estrutura estatal suficiente para atender o aumento de população com os recém chegados. Conseqüentemente na periferia da Cidade começa a aumentar a pobreza.
Faz parte do nosso tipo de sociedade juntar miséria com violência (pré-conceito).
Marx estuda o Capitalismo e percebe que é aí está o nó da exploração do povo. Então vai até os operários a fim de conscientizá-los da sua condição.
Engels, que era filho de família rica, se junta a Marx e o ajuda nessa causa.
O Marx quando jovem é Filósofo; quando amadurece passa a ser Economista (“O Capital”).









No início (t0), o Homem assim como todo o resto da Natureza faz parte da Natureza; o movimento dialético está no fato de que o Homem se separa da Natureza (t1), se nega como Natureza ou se estranha enquanto Natureza porque se debruça sobre ela ( ex: a árvore) e a transforma ( ex: em mesa, algo útil) para si.
 É o trabalho que humaniza o homem, então o mais importante para Marx é o trabalhador.
O homem produz (produção material) e Marx é materialista porque ele trata da matéria que é o Capital.

HISTÓRIA DA TRANSFORMAÇÃO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO MATERIAL

Na antiguidade pré-histórica existiam os caçadores ou pescadores, função dos homens e os coletores de frutos naturais, geralmente função atribuída as mulheres.
Quando a caça e os frutos acabavam o grupo se mudava para outra região, por isso eram nômades.
Tudo que conseguem é do grupo, então a propriedade é comum e denomina-se COMUNISMO, de um tempo de escassez, de falta, e é por isso que para Marx e Engels chama-se Comunismo Primitivo.
Esta situação permanece até a 1a revolução, Era Paleolítica, a Idade da Pedra, quando o homem passa a produzir seus instrumentos de pedra para cultivar a terra, repor a escassez. Passa a ter sobras, excedente e deixa de ser nômade. A 1a forma de produção é a agrícola.
A partir daí sobra tempo e nasce a figura do chefe ou melhor dois chefes; um que comanda e outro que fala com os deuses.
Quando morre o chefe quem assume é o filho do chefe e nasce a propriedade familiar e segue assim até o fim da Idade Média onde a terra é o meio principal para a produção de riqueza.
Aí se tem uma nova revolução com a máquina a vapor e a industria; se inicia o capitalismo (fábricas, maquinas, matéria prima e conhecimento). A família se reduz a pai, mãe e filhos e então nasce a propriedade privada.
Esta é a historia do materialismo da produção do capitalismo.
O capitalismo também vai se transformar e vem o Socialismo com a propriedade socializada.
Por ultimo vem o Comunismo de abundância (tudo vai ser de todos porque o capitalismo permite) e deixa de existir a propriedade privada.
Quando tudo é de todos e não se precisa garantir a propriedade privada aí começa a historia do homem (COMUNISMO).
O materialismo histórico é a historia da transformação dos meios de produção que incluem dois elementos:
1. Meios de produção
2. Relações de produção.







Relações de produção são as que os homens têm com os meios de produção:
1. Se o meio de produção é a terra os homens podem ser ou não ser donos da terra;
2. Se o meio de produção é o capital os homens podem ser ou não ser donos do capital;
Relações de conflito na sociedade são as entre os que são donos do meio de produção e os que não são.

O modo de produção (meio de produção) é a base de qualquer sociedade por isso é chamado de MODO DE PRODUÇAO DE INFRESTRUTURA ; é a base.
Aqui nasce a propriedade e junto vem a desigualdade. A própria base já esta rachada.
Infra-estrutura é a base econômica, material e modo de produção da sociedade.












(encontro 12) 3 de outubro de 2007


KARL MARX (continua) século XIX, entre 1850 e1888.

Divisão das classes básicas  donos e não donos.
Quando se chegar na sociedade sem divisões de classes (igualitária, comunista) não se necessita mais do Estado, do Direito, de Chefes  Anarquia.
O Capitalismo termina por duas formas possíveis:
1. Pelo conflito entre as classes;
2. Pelo motivo de que esta fadado a desaparecer como segue:
O Capitalismo existe pela concorrência e pela livre iniciativa e conseqüente expansão dos lucros. O Capitalista precisa vender mais (precisa que o mercado tenha maior consumo); para isso tem que vender mais barato barateando a produção; e para baratear a custo da produção só produzindo mais e ganhando nos custos fixos.








Esta é a dialética do capitalismo: a busca da expansão dos lucros é o objetivo do capitalismo e ao mesmo tempo determina a sua extinção.
Surgiram dois tipos de esquerda:
1. Reformista  social – democrata;
2. Revolucionária  a que destrói o sistema atual e substitui por um novo.

Marx previu que a 1a revolução seria na Alemanha ou na Inglaterra, os paises mais desenvolvidos industrialmente, e seria feita pelo proletariado; mas errou porque a revolução ocorreu na Rússia e foi feita pelos camponeses.

O que Marx não previu foi o estado de bem-estar:
1. Acordo tripartite:
a. Capital  proporciona bem-estar, benefícios ao trabalhador;
b. Trabalho  este não faz greve;
c. Governo  incentiva o Capital e o Trabalho.
2. Primeira conquista do Trabalho: Contrato Coletivo.

Aos poucos os operários vão obtendo conquistas como redução das horas trabalhadas, creche e bem-estar em geral.
Quando se tem o estado de bem-estar então se tem o pleno emprego, o que ocorreu no Brasil entre 1950 e 1973.
Obs: LUM PEM  desocupados;
Quando o trabalho obtem suas conquistas ele não quer mais a revolução e pára de querer conquistar.
Num 1o movimento dialético o operário recebe a conquista do Capital e num 2o movimento ele passa a se acomodar.

Karl Marx X Marx Weber
Classes x Camadas

Para Marx existia a Classe em si e, sem ter idéia disto o individuo pertence a classe;
Marx prega a revolução, conscientiza a classe (consciência coletiva) a ser uma Classe para si.


(encontro 12) 10 de outubro de 2007
ALIENAÇÃO

Estar alienado é não estar consciente. Em português alienação é loucura. Ser alienado é se negar.
Quando a classe deixa de ser “em si” e passa a ser “para si”.
O 1º nível da alienação é o estranhamento entre o operário e seu instrumento de trabalho.
O 2º nível é a separação entre o operário e o que ele produz.
O valor de uso humaniza o valor de troca desumaniza, ou seja, se coisifica. Por exemplo, adquirir um livro que outro escritor escreveu e dizer que é seu é alienação.
Como conseqüência numa sociedade em que impera o Valor de Troca as relações passam pelo mercado. Res, rei em latim significa coisa, então o sinônimo de coisificação é reificação.
O individuo livre quando passa ao mercado de trabalho se coisifica.
O valor do salário é medido pelo tempo de trabalho e não pela qualidade deste.
Todas as mercadorias, incluindo a Força de Trabalho, são equivalentes, valem uma quantidade de dinheiro.


MAX WEBBER (democrático)

Em 1919 redigiu pela primeira vez o “artigo da exceção” da Constituição de Weimar.
No seu tempo estava interessado na cabeça do ator social da Modernidade, empreende então uma sociologia compreensiva.
Para ele existem três motivações:
1. Ação racional é aquela se que adequa aos meios afins; típica da nossa sociedade (burocracia, direito);
2. Ação tradicional é a que passa de pai para filho;
3. Ação emocional é a que se realiza por preferências pessoais.

Autoridade é o poder legitimado, reconhecido por aquele sobre o qual ele é exercido.
1. Ação racional autoridade legal
2. Ação tradicional autoridade real ou de pai para filho;
3. Ação emocional carisma

O carisma está no olho de quem vê o carismático, o qual tem que se manter com a repetição dos atos que assim o tornaram. Nós fazemos a Rotinização do carisma.

Diferenças entre Marx e Webber:

Linha Karl Marx (até 1888) Max Webber (até 1920)
Estuda “Capitalismo” Macrossociologia Microssociologia
Divisão de classes Duas classes Varias camadas (*)
Pensamento Materialismo Religião
Como estuda? Estuda o capitalismo Quer entender e descobre que a maioria dos empresários são protestantes.

(*) quem está na camada da elite, em pelo menos uma das três colunas abaixo, tem o mesmo estilo de vida, de forma que os filhos freqüentam a mesma escola, as esposas compram na mesma loja.
Níveis de classe Econômica
(riqueza) Política
(Poder) Cultura
(Prestigio)
ELITE R. Justus
P. Maluf Lula
2ª camada R. Justus
3ª camada
4ª camada Lula R. Justus
5ª camada P. Maluf P. Maluf
Lula
Webber descobre que o protestante tem mais riqueza porque é mais contido e economiza mais.

(encontro 13) 17 de outubro de 2007
Tragédia
Trágico é estar dividido entre dois mundos; a tragédia de origem dos paises foi a colonização. Por um lado o colonizado ainda não é; por outro ele é ser do outro, quem ele vai ser quando crescer.
Essa dialética entre o não ser e o ser do outro é a tragédia (dilaceramento) dos povos colonizados.
A razão dualista parte do princípio de que o atraso pode chegar a ser o progresso. Acredita-se que o progresso é uma linha contínua.
Segundo “Paulo Arantes”, ainda hoje somos o país do futuro.
Até 1940 existiam dois Brasis convivendo: o Brasil dos atrasados e o Brasil dos outros já desenvolvidos. Após este ano instaurou-se a CEPAL (Comissão para o Progresso da América Latina) criada como desenvolvimentista.
O desenvolvimentismo é mais agressivo contra o convívio entre atraso e progresso, mas mesmo assim ele ainda é uma razão dualista.
FHC lançou a Teoria da Dependência, que nos diz: ”O globo é um sistema que tem um centro (mutável) e periferias”.
O sistema de centro e periferia global é histórico. Na época do nosso descobrimento o centro era Portugal e Espanha e o Brasil era a periferia.
Em 1970, Francisco de Oliveira escreveu a “Critica da Razão Dualista” onde disse: “O atraso é a cara do progresso brasileiro”.
Como benesses para o Capitalismo, temos: mão-de-obra barata dos retirantes nordestinos e o exército de reserva (os desempregados que podem ser usados numa possível greve).
O subdesenvolvimento é o convívio entre o atraso e o progresso.
Maria Silvia de Carvalho, historiadora, ao se referir aos fazendeiros de café, escreveu: “Porteira a dentro o modo de produção é o feudal e ao mesmo tempo porteira a fora exporta para outros paises; é o progresso.
O escravo quando libertado se transforma em agregado pois passa a viver de favor na fazenda; não sabe fazer outra coisa a não ser trabalhar como escravo.
Um exemplo de favor/obrigação é a da prima que vem do interior para estudar e morar de favor na casa dos tios e se sente na obrigação de ajudar a lavar a louça após a refeição.
O subdesenvolvimento se manifesta na mentalidade brasileira: entre o convívio de uma relação afetiva, familiar e tradicional com uma relação moderna, instrumental e legal.


(encontro 13) 24 de outubro de 2007

RAZÃO DUALISTA (CONTINUAÇÃO)

O subdesenvolvimento significa consumir aquilo que somos incapazes de produzir.

Com a globalização (de 1980 para cá) se deu também a globalização das formas de dominação.

Estamos exportando a Razão Dualista para o 1º mundo através dos BOLSÕES (áreas) de miséria nas grandes metrópoles estrangeiras;

Esse processo é chamado BRASILIANIZAÇÃO do 1º mundo.

No sentido inverso, estamos importando a Forma de Dominação do 1º mundo: a EXCEÇÃO.

Aqui ele recebe um significado local: o Executivo tem governado desde a era Collor cada vez mais através de Medidas Provisórias.

Obs:
PROVA
• Matéria: Capítulos 9, 10, 11, 12 e 13.
• Quatro questões para escolher três, valendo 2,5 cada, num total de 7,5 pontos.
Exemplo:
1. Dissertar sobre a Razão Dualista;
2. Falar sobre as diferenças entre Marx e Webber;
3. Falar sobre as diferenças entre as lógicas Dialetica e Identitária;

ECON (2º sem)

1 de agosto de 2007

Vista de prova  a questão 4 não está certa porque foi invertido oferta e demanda;

Q.4  O investimento agregado possui efeitos diferentes sobre a Economia no curto e no longo prazo. Quais são?

No curto prazo aumenta a Demanda agregada e no longo prazo aumenta a Demanda e a Oferta agregadas.

8 de agosto de 2007


Início do 2º. Semestre

1) O Setor Público ( Vasconcellos e Garcia)
a. Funções
b. Princípios de tributação
c. Orçamento publico do Brasil

2) Estado e Economia  Brasil de 1930 à 2007 (Estado Moderno)
a. Constituições:
i. Constituição de 1934
ii. Constituição de 1937
iii. Constituição de 1947/1948
iv. Emenda constitucional de 1965/1966
v. Constituição de 1988
b. Livro de Direito Econômico, do Prof. Aguillar, Fernando H. (pág. 113 à 177)

“SETOR PÚBLICO” (HISTÓRICO)

O Capitalismo data de uns 200 anos e o Estado é uma criação do Capitalismo.

Até 1930 reinava o Liberalismo caracterizado por poucos impostos e pouca intervenção do Estado;
Em 1929 ocorreu a Queda da Bolsa de Nova York e de outras bolsas em cascata pelo mundo todo. A partir daí começa a história de mudanças.
No período de 1930 à 1990 houve crescimento da participação do Setor Público na atividade econômica.

Considerando que:
1) Se tirar a ação do Estado e deixar o Capitalismo resolver os problemas econômicos vai gerar INSTABILIDADE (como a crise de 1929);
2) A ESTABILIDADE passa a ser importante e ela é proporcional ao tamanho da presença do Estado (de acordo com John Maynard Keynes);
A atuação do Estado proporciona:
1) Aumento da Demanda  pelo aumento dos gastos do Governo em:
a. Obras
b. Contratações
2) Proteção Social como:
a. Previdência
b. Seguro desemprego
c. Cobertura saúde universal (SUS)
3) A criação de empresas Estatais para atender os setores nos quais a iniciativa privada não atua, a saber:
a. Energia elétrica
b. Água
c. Petróleo
4) A Regulação por meio de:
a. Planejamento
b. Fiscalização

De 1945 até 1973 ( os “30 anos dourados da Economia” ) prevaleceu o Paradigma keynesiano – fordista. Houve grande crescimento econômico e também houve a criação dos Sindicatos em busca de benefícios para a classe trabalhadora;

Em 1973 os Árabes brigaram com Israel e o preço do petróleo subiu, estabelecendo uma crise mundial; começou então o questionamento do modelo até então aplicado na Economia mundial e a própria eficiência da Administração Estatal.
Margareth Tatcher, no final da década de 70 (1978/1979) como a guerra do petróleo em 1979 propôs novas atuações de um novo liberalismo, tais como:
1) Redução da presença estatal (do Estado Keynesiano); neoliberalismo;
2) Venda para o setor privado de empresas estatais;
3) Diminuição de impostos para os Capitalistas;
4) Redução da Proteção Social;

De 1979 para cá o Estado é maior do que em 1930, entretanto existe uma grande pressão para reduzir a presença do Estado.
Como exemplo na América do Sul, Pinochet depôs o governo democrático por um golpe de estado e aplicou sem nenhuma oposição o modelo de Tatcher, antes mesmo da sua validação.
No Brasil a história contemporânea da Economia começa de 1990 para cá.

15 de agosto de 2007
(Faltou)
22 de agosto de 2007
(Faltou)
29 de agosto de 2007
(Faltou)


5 de setembro de 2007


Funções econômicas do Setor Público (Vasconcellos e Garcia, capitulo 14).

1. Função Alocativa

Situação em que o Estado vai alocar parte de seus recursos para os setores menos atendidos pelo Mercado.

2. Função Distributiva

O Estado distribui recursos para igualar as classes econômicas por meio de ações e programas sociais, tais como o Bolsa-familia e o Pro-uni.

3. Função Estabilizadora

O Estado intervem para estabilizar os níveis de emprego, de preços e de crescimento econômico pelas políticas fiscal, de rendas, comercial, monetária e cambial.

Princípios da Tributação (estrutura tributaria)

1. Principio da Neutralidade

Ao aplicar um imposto deve-se atingir todos os produtos para não beneficiar nenhum setor em particular dentro da Economia.

2. Principio da Equidade

Um imposto para ser justo além de neutro deve ser equânime. Este princípio se divide em dois outros como segue:

a. Principio do Benefício  cada contribuinte paga ao Estado um valor diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe.
b. Principio da capacidade de pagamento  cada contribuinte deveria pagar ao Estado um valor diretamente relacionado com a sua capacidade de pagamento. As medidas usadas para medir a capacidade são:
i. Renda – quem ganha mais paga mais;
ii. Consumo – quem consome mais paga mais;
iii. Patrimônio – quem tem mais patrimônio paga mais.




Classificação dos tributos

1. Impostos progressivos

Neste tipo de imposto quanto mais o cidadão ganha mais paga de imposto.
Exemplo: imposto de renda (progressivo)






2. Impostos neutros ou proporcionais

Este tipo de imposto não existe no Brasil.

3. Impostos regressivos

Este tipo de imposto cobra proporcionalmente mais de quem ganha menos.
Exemplo: ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.


ORÇAMENTO PÚBLICO

Quem faz é o Executivo, mas tem que ser aprovado por lei, pelo Legislativo.

Princípios orçamentários

1. Princípio da unidade

Cada unidade do Estado deve ter um orçamento.próprio, independente do orçamento central.

2. Princípio da anualidade

Dentro deste principio não é permitido que se crie um imposto e se aplique no mesmo ano.

Orçamento público no Brasil

O Poder Executivo estabelece por meio de lei.o Plano plurianual (4 anos), as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

1. Plano plurianual (quatro anos)

A lei estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e multas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.


2. LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

Compreende:
a. Orçamento fiscal referente aos poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
b. Orçamento das empresas da União;
c. Orçamento da seguridade social da administração direta e indireta.

3. OGU – Orçamento Geral da União
É a soma dos orçamentos fiscais, das estatais, da seguridade social e das renúncias fiscais.

4. LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
Estabeleceu a partir de 1988:
1. Proibição dos socorros financeiros entre União, estados e municípios;
2. Limite de despesas no final do mandato;
3. Limites ao endividamento para União, estados e municípios, por meio do Senado;
4. Limite para as despesas com o funcionalismo público, sendo:
a. De 50% para União;
b. De 60% para estados e municípios.




12 de setembro de 2007

IMPORTANTE: Para a PI estudar Setor Público, funções da economia, principais tributos e orçamento público.

Estado e economia no Brasil (período de 60 anos - de 1930 até 1990)

(Bibliografia: Aguillar, Fernando H. Direito Econômico, SP : Atlas, 2006, pág 113 – 177).

Característica deste período

 Forte participação do Estado Brasileiro na Economia nacional.

A primeira Constituição vigorou de 1889 até 1930 e neste período o pais foi descentralizado do ponto de vista de Poder Político, ou seja, os governadores detinham o poder.
Até 1929 existia o acordo da Política “Café com Leite” entre Mineiros (leite) e Paulistas (café), onde a cada 4 anos se revezavam no poder.
Nesta altura Washington Luiz quebra a regra e na vez de um Mineiro indica um Paulista (Julio Prestes) para o governo, causando insatisfação dos de Minas.
Em julho de 1930 matam João Pessoa, candidato a vice-presidente pela oposição, sendo mais um agravante entre as duas forças políticas. Neste mesmo mês Getulio Vargas iniciou uma revolução e a partir de 30 de outubro de 1930 toma o poder, iniciando um período em que a União passa a mandar mais que os Estados, de poder centralizado.

Características deste período

1. Desenvolvimento econômico
2. Industrialização
3. Urbanização com a migração do campo para a cidade;
4. Instabilidade política.
a. 1932 – revolução em SP para cobrar nova Constituição;
b. 1935 – mais uma revolução;
c. 1937 – com um golpe de Estado Getulio assume a Presidência;
d. 1937 a 1945 – Ditadura;
e. Constituições:
i. 1934 – segunda constituição brasileira, democrática;
ii. 1937 – constituição ”POLACA” dando poderes absolutos;
iii. 1946 – constituição liberal;
iv. 1967 – ditadura militar muda a constituição;
v. 1988 – promulgada a constituição CIDADÃ.


Marcas deste período

• Reação estatal às crises de livre mercado;
• Reação estatal à necessidade de substituição de importações (M)
• Planos de congelamentos
• Governos autoritários onde o Executivo manda mais do que o Legislativo e o Judiciário.
Obs:
• ESQUERDA (política social)  defende a importância de reduzir as desigualdades sociais;
• DIREITA (política econômica)  pensa que as desigualdades são necessárias para estimular o esforço pessoal de cada individuo levando assim à competição e ao progresso.
Governo Vargas (de 30 à 45)

Tendências internacionais:
a. Atuação estatal na economia
b. Governos autoritários centralizadores
Nesta época a Itália estava sob regime fascista, autoritário tendo a frente Mussolini;
Na Alemanha Adolf Hitler também praticava autoritarismo através do Nazismo que interferia e coordenava a Economia;
O governo Vargas não fugiu das tendências. A partir de 1930 regula a atividade cafeeira e:
• Amplia a interferência na economia:
a. Manipula incentivos;
b. Pela intervenção direta sustenta o nível de renda da economia montando empresas estatais;
c. Protege a agricultura, fazendo empréstimo aos fazendeiros devedores, subsidiando, comprando e queimando excessos de produção de café.
• Estimula indiretamente a Industrialização de tecidos, roupas, sapatos, peças e outros produtos.

Constituição de 1934

a. Inova com um capítulo para a ordem econômica e social (revisão do ideário liberal; liberal é não ter interferência do Estado na Economia);
b. Relativização da liberdade de iniciativa;
c. Atenção à proteção social do trabalhador.

Estado Novo (de 37 a 45)

A ditadura centraliza o poder e regula a economia;
Institui o salário mínimo em 1938 e os Institutos de Previdência
Monta as Empresas Estatais

Constituição de 37 com poderes para Getulio intervir

a. Liberdade de iniciativa
b. Papel subsidiário do Estado na Economia;
c. Modalidades de intervenção:
a. Produzir
b. Regular (o que pode ou não pode)
c. Estimular e
d. Planejar

Intervencionismo

a. Corporativismo econômico
b. Política de preços e abastecimento
c. Regulação de serviços públicos
d. Direito concorrencial
e. Legislação social
f. Política monetária

Getulio Vargas, em um de seus acordos internacionais, troca a ocupação na costa brasileira do norte por uma usina siderúrgica no Brasil.

Novas eleições: General Dutra versus um Brigadeiro (dois militares);

Governo Dutra (46 a 51)

a. Nos dois primeiros anos se caracterizou pelo liberalismo da economia e liberou as importações (M);
b. Idéias de Gudin;
c. Em 1947 já havia esgotamento das reservas;
d. Regulação das tarifas públicas tais como energia elétrica.


19 de setembro de 2007

IMPORTANTE: Para a PI estudar Setor Público, funções da economia, principais tributos e orçamento público. Cap.14;

Evolução da Economia no Brasil (período de 60 anos - de 1930 até 1990)

O Estado interfere na Economia através da LEI.
Antes de 1930 o Estado era Liberal;
Depois de 30 se inicia a ditadura Vargas (onde o Executivo manda mais do que o Legislativo e o Judiciário).
De 30 a 34 se dá o Governo Provisório durante o qual Getulio promete uma nova Constituição que nunca acontece.
Em 1934, após muita cobrança da Sociedade e da oposição, uma Constituição é promulgada dando poderes de interferir na Economia;
De 34 a 37 GV se mantem no poder eleito de forma indireta e em 1937 dá um golpe de Estado e se torna Ditador promulgando outra Constituição (a POLACA) e decreta o Estado Novo.
A partir daí só podia ser empresário quem trabalhasse em prol do bem público.
Executa transformações na Economia, no direito do trabalhador e em 1943 lança o Código das Leis Trabalhistas (CLT); trava a autonomia dos Sindicatos e promove o corporativismo entre empregados e patrões; seguia o rumo mundial como na Espanha, o ditador Franco e Salazar em Portugal.
Durante a segunda guerra mundial o Brasil entra do lado Americano em troca de uma Usina Siderúrgica, para iniciar a sua industrialização.
Quando os militares voltaram da guerra, poderosos e desconfiados de outro golpe de GV o depõe do governo em 1946 e se inicia o Governo Dutra.

Governo Dutra (46 a 51)

 Os dois primeiros anos se caracterizaram pelo liberalismo;
 Esgotamento das divisas;
 Controle do cambio.
Constituição de 1946

• Influencia liberal
• Limitação do poder executivo
 Contradições

Governo Dutra: inicio do liberalismo econômico (gente que defende a não interferência do governo na economia, pois afirmam que toda vez que o Estado interfere na Economia atrapalha).
Durante a guerra o Brasil ganhou algum dinheiro com as exportações e agora podia permitir o liberalismo, o cambio livre. Esta situação sustentou-se por dois anos até acabar as reservas.
Com pouco dólar para importação e conseqüente aumento deste, o governo Dutra passa a controlar o cambio e a interferir na Economia.
Aí está a contradição: uma constituição liberal (1946) que temia dar excessivo poder ao Presidente e garantia distribuí-lo entre os três poderes e, portanto dizia que o Estado devia interferir pouco necessita agora que este mesmo Estado intervenha. O lado político queria pouca interferência, mas o lado econômico necessitava urgente de muita interferência.


2o governo de Getulio Vargas (51 a 54)

Retorno do intervencionismo 1951 –
 Plano de reaparelhamento econômico;
 Nacionalismo;
 Esforço de industrialização.


Política cambial (1953)
• Taxas múltiplas de cambio;
• Antes; combater a inflação.
• Depois: promover a substituição das importações.

Inversões em Energia Elétrica;
• 1953 – criação da Petrobrás

Em 1950 promovem-se novas eleições democráticas e quem sobe ao poder é Getúlio Vargas, um intervencionista que prega a industrialização e para isto faltam recursos básicos tais como:
I. Energia elétrica  setor operado por única empresa estrangeira, a LIGTH, sem intenção de investir em Geração, Transmissão e Distribuição; o setor era tão pequeno que só existia a Usina Henry Borden para fornecer energia para a baixada e São Paulo; então é criada a Eletrobrás.
II. Transporte  faltavam rodovias e também neste setor precisava-se de muito investimento. Havia ainda uma política protecionista de NACIONALIZAÇÂO para o mercado interno.
III. Industrialização  nesta altura os cafeicultores estavam ganhando dinheiro e Getulio impõe empréstimos internos retirando uma parte do dinheiro recebido por este setor na Exportação de café; aumenta a taxa de cambio para Importação de produtos considerados supérfluos e facilita esta para máquinas incentivando a industrialização e a produção nacional.
a. Cria um banco para empréstimos aos industriais que investissem no crescimento;
b. Traz industrias de fora do pais para atuar na economia interna;

O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) era o partido de Getúlio e na oposição estavam o PSD (Partido Social Democrata) dos fazendeiros e a UDN (União Democrática Nacional) de Carlos Lacerda, crítico ferrenho em seu jornal.
Gregório Fortunato, guarda-costa de GV, contrata dois pistoleiros para matar Lacerda e durante o atentado matam o motorista deste.
Em 24 de agosto Getúlio acuado pela oposição se suicida, mas deixa uma carta na qual conta que foi obrigado a isto por seus opositores e muda o rumo da política e da opinião publica que se comove com a frase “SAIO DA POLITICA PARA ENTRAR NA HISTORIA”.
Assume então Café Filho que morre em seguida de um ataque cardíaco.

Governo Kubitscheck (56 a 61)

Estado 
 Funções de coordenação e planejamento;
 Plano de metas
 Brasília
 Instalação de industrias BCD
 Rompeu com o FMI

Jânio (1961) – renunciou

João Goulart (61 a 64)
 Política de preços;
 Criação da SUNAB (1962);
 Direito concorrencial;
 Criação do CADE.

Em 1956 Juscelino Kubitscheck é eleito e cria o plano de metas para os setores econômicos e o Estado brasileiro novamente assume funções de coordenação, intervencionistas com o lema “CINQUENTA ANOS EM CINCO”, e:
I. Inicia a construção de Brasília assumindo altos gastos;
II. Rompe com o FMI (Fundo Monetário Internacional);
III. Manda fazer dinheiro  inflação.

Pouca oferta de produto para alta demanda acarreta a elevação dos preços.

Jânio propõe como plataforma política antiinflacionária. Propõe varrer a corrupção, mas renuncia no primeiro ano.
Jânio era de direita e João Goulart de esquerda (do lado dos sindicatos).
Jango volta da China, assume, mas não manda (entrara em vigor um regime parlamentarista) pois Tancredo estava empossado como 1o Ministro, interferindo na Economia, sistema que logo se desfez pois não deu certo e Jango governa então de 61 a 64, criando a SUNAB (Superintendência Nacional de Abastecimento) e o CADE (Conselho Administrativo de Defesa da Economia) que impede os monopólios.
Em 31 de março de 1964 houve um golpe de Estado e a partir de 1o de abril se iniciou o Período Militar que duraria 20 anos. (próxima aula).

Resumindo

O Plano Dutra chamava-se SALTE, onde S – saúde, AL – alimentação, T – transporte e E-energia.

Foram governos intervencionistas que valorizaram os Planos Econômicos:
I. Getulio Vargas Plano de Reaparelhamento Econômico
II. Juscelino Kubitscheck Plano de Metas
III. João Goulart Plano Trienal – criado por Celso Furtado para alavancar a Economia, mas não deu certo.

Órgãos criados para ajudar a Economia:

I. BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) criado em 1952 para permitir empréstimos aos Empresários empreendedores e ajudar o Desenvolvimento.
a. Atualmente BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) recebe recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador);
II. SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) criada em 1958 para permitir o desenvolvimento da região mais pobre do país.

Depois da segunda guerra a ONU montou um Escritório no Chile chamado CEPAL (Comissão Econômica Para a América Latina) a fim de estudar as economias brasileira, argentina, chilena e mexicana e ajudar no Planejamento econômico (Planos).
Do Brasil participaram:
I. Celso Furtado(década de 60);
II. Fernando H Cardoso (década de 60);
III. Jose Serra (entre os anos 60 e 70).


26 de setembro de 2007

I. Período Militar de 1964 até 1985 (+1 constituição)
II. Redemocratização de 1985 até 1990 (+1 constituição)
III. Período Contemporâneo de 1990 até 2007

20 anos de militarismo:
1. Castelo Branco de 1964 até 1967;
2. Costa e Silva de 1967 até 1969;
3. Junta Militar de 31/08/1969 até 31/10/1969;
4. G. Médici de 1969 até 1974;
5. Ernesto Geisel de 1974 até 1979;
6. João B. Figueiredo de 1979 até 1985.

Histórico:
O início do período militar foi caracterizado pelo golpe sobre João Goulart, em março de 64; os civis que apoiaram o golpe foram cassados imediatamente após. A Câmara e o Senado continuaram abertos, mas sem legislar.
Entre 64 e 67 (Ministro da Fazenda: Roberto Campos) houve um período de recessão para atacar a inflação, desaquecimento da economia e os preços caem.
Entre 67 e 73 (Ministro da Fazenda: Delfim Neto) houve um período chamado “Milagre Econômico”.
Em 1973 houve a primeira grande crise de abastecimento de petróleo e com a falta deste os preços sobem.
Entre 74 e 79 (Ministro da Fazenda: Roberto Simonsen) houve um período de crescimento da economia com o 2o Plano Nacional de Desenvolvimento utilizando empréstimos externos.
Em 1979 houve a segunda grande crise de abastecimento de petróleo devido a guerra no Oriente Médio e com a divida externa alta, pára o crescimento.
Entre 79 e 82 houve um novo período de crise e o Brasil foi ao FMI.
Entre 83 e 85 houve mais um período de recuperação econômica.
“Devo, não nego; pago quando puder”.


Características do período entre 64 e 85


A Constituição de 1967:
1. Perfil autoritário;
2. Confere amplos poderes ao Poder Executivo;
3. Possui caráter fortemente intervencionista.

Do ponto de vista econômico:
1. Não rompe com tendências de períodos anteriores com relação a participação do Estado na economia.
2. Período do “Milagre Econômico”que teve crescimento de curto prazo, mas com ampliação das desigualdades econômicas e sociais. Os empresários melhoraram e os trabalhadores pioraram seus salários.
3. houve achatamento dos benefícios sociais.
4. houve colaboração do Estado com a iniciativa privada.
5. Houve liderança estatal com grandes obras.

Do ponto de vista dos Serviços Públicos:
1. Promove a transferência de poderes de regulamentação para Empresas Estatais e cria a Eletrobrás e a Telebrás;
a. Antes: o Estado através dos Ministérios controlavam os diversos Setores econômicos;
b. Depois: criou as Estatais, tais como Telebrás e Eletrobrás, com autonomia de fazer este controle;
c. Atualmente este controle fica a cargo das Agencias Reguladoras, tais como Anatel e Aneel.

Do ponto de vista do Sistema Financeiro:
1. Promove a reforma bancaria (64 / 65):
a. Cria o Banco Central para fiscalizar os bancos, fornecer créditos e cuidar da política monetária e de câmbio;
b. Estrutura o sistema bancário nacional; desta época são o Bradesco, o Itaú e o Unibanco;
c. Cria a Correção Monetária;
d. Implanta o S.F.H. (Sistema Financeiro de Habitação) para créditos imobiliários e para arrecadar fundos para este Sistema cria Caderneta de Poupança;
e. Cria o B.N.H. (Banco Nacional de Habitação) em 1965, empresa voltada para regulamentar e estimular a Habitação;
f. Cria o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), uma poupança forçada para mais fundos para a construção civil.

3 de outubro de 2007

Período militar (4.64) revisão rápida.

Economia em 4 etapas (1964 a 1985)

a) 1964 a 1966 - Recessão, reforma e estabilização;
b) 1967 a 1973 - Milagre da economia;
c) 1974 a 1979 - Crise do petróleo e 2º PND;
d) 1979 a 1985 – Crise da dívida externa e crescimento da economia;

Setor externo
a) Política cambial
a. Minidesvalorização
b. Maxidesvalorização

Setor financeiro interno
a) Reforma bancaria
b) Correção monetária
c) SFH

d) Política salarial  arrocho salarial

e) Política de preços  (CIP Conselho Interministerial de Preços) 1968 a 1988;

f) Política tecnológica (2ª metade dos anos 70)
a) Reserva de mercado para informática.
a. 1979 - Criação da SEI (Secretaria Especial de Informática)
b. 1984 – reserva de mercado para a industrialização nacional .

Com relação a historia política:

Ato Institucional 1 – AI1  inicio de tomada do poder
Ato Institucional 2 – AI2 
Ato Institucional 3 – AI3 
Ato Institucional 4 – AI4  1966 – necessidade de aprovar uma Constituição
Ato Institucional 5 – AI5  13/12/1968 – manda prender sem justificar.



10 de outubro de 2007
Pacotes Econômicos

PLANO COLLOR I (março 90)

1. Governo  discurso neoliberal
a. Privatização
b. Abertura econômica – aumento da importação ( baixa taxa de cambio;
2. Nova moeda  cruzeiro
3. Bloqueio dos depósitos bancários por 18 meses e devolução em 12 parcelas;
Resultados
1. Ações judiciais
2. Queda brusca da inflação
3. Recessão
4. Retorno da inflação no médio prazo


PLANO COLLOR II (Jan - mar91)


PLANO REAL (1994)

Governo  Itamar Franco (inicialmente Ricupero) Fernando Henrique como ministro da fazenda;
1. Preparação com um ano de antecedência (08/93);
2. Criada a Unidade Real de Valor (URV  U$) (03/94);
3. Plano negociado com o congresso (07/94)  REAL;
4. Medidas monetárias combinadas com abertura econômica e elevados juros sobrevalorização do câmbio.
Resultados
5. Elevação o desemprego;
6. Quebra consistente e prolongada da inflação. O mais bem sucedido plano.


17 de outubro de 2007
Período contemporâneo (1990 )

Estado brasileiro
1. Opção pela livre concorrência interna e externa
2. Agentes privados controlam serviços públicos
3. Elevação da competitividade nos setores público e privado proporcionará ganhos qualitativos e quantitativos para o Estado, usuários e consumidores.

Abertura ao capital estrangeiro
1. Produtivo
2. Financeiro

Reforma constitucional (1995) - emendas
1. Fim do monopólio estatal
2. Diminuição da restrição ao capitalismo estrangeiro

Governo FHC (95 – 2002)
Plano diretor da reforma do aparelho de Estado.

Objetivos globais  juntar ação de Estado às funções que lhe são próprias:
1. Educação
2. Saúde
3. Segurança
4. Justiça

Neoliberalismo – o Estado tem que ser menor e interferir menos.
A partir de 1990  livre concorrência.
Intervencionismo – o Estado intervem na economia de1930 à 1990;
De 1990 para cá  política externa aberta; antes comprar de fora era caro; não havia concorrência externa.

1. Preservar espaços de atuação da iniciativa privada;
2. Produção de bens e serviços pela iniciativa privada.

Outros objetivos
1. Transformar autarquias e fundações (administração indireta) em agências autônomas, segundo contratos de gestão;
2. Continuar as privatizações
3. Desconcentração (delegar à concorrência) regulatória operacional;

Desestatização
Privatizar
1. 1985 – governo Sarney
2. 1990 – governo Collor
3. 1995 – FHC

FHC  95 à 96 – 19 empresas privatizadas
1. Companhia vale do Rio Doce
2. Empresas energia elétrica
3. Empresas de Telecomunicações


24 de outubro de 2007
Existem duas formas de DESESTATIZAR:
1. Privatizando empresas públicas como já visto na aula anterior;
2. Cedendo serviços públicos para execução pela iniciativa privada, conforme segue:

Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (governo FHC/ 1995)
Item 5.1, livro do F. Aguillar;

Medidas para permitir colaboração mais intensa da iniciativa privada em áreas de interesse público:
1. Contratos de gestão
a. Organizações Sociais (Santa Casa, Hospitais e etc.) – recebem fundos públicos, funcionam em bens públicos em regime de iniciativa privada buscando eficiência naquele serviço específico;
b. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) – recebem recursos públicos, exclusivamente financeiros para desenvolvimento de política de caráter social; exige Termo de Parceria.
c. Parceria Público-Privada (PPP) – forma contratual de concessão de serviços.
2. Agências Reguladoras com as seguintes características:
a. Poder normativo;
b. Poder de fiscalização;
c. Poder de elaboração de políticas setoriais e/ou específicas;
d. Podem ser Federais, Estaduais ou Municipais;
e. Fazem parte do poder executivo, mas têm autonomia relativa (presta contas dos recursos públicos);
f. Possui Conselheiro com mandato predeterminado e estabilidade no cargo.

Exemplo de formação de agências:
1. O antigo DAC (Departamento de Aviação Civil) que era chefiado por um Brigadeiro da Aeronáutica foi substituído pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
2. Outros exemplos de agências
1. Novas:
a. ANP – Agência Nacional do Petróleo;
b. ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
c. ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações;
d. ANS – Agência Nacional de Saúde;
2. Antigas:
a. CADE – Conselho de Administração de Desenvolvimento Econômico;
b. SEAE – Secretaria de Acompanhamento Econômico;
c. SDE – Secretaria de Defesa da Economia;
ANCE – (proposta de unificar as três anteriores) Agência Nacional de Concorrência Econômica.

Obs:
PROVA SEMESTRAL
1. Quatro questões dissertativas para o total de 7,5 pontos, sobre:
a. Estado e Economia brasileira (paginas de 113 a 177, livro do Aguillar);
b. Participação do Setor Público na Economia (capitulo 14, livro de Vasconcelos e Garcia);